Senado prorroga por 60 dias MP sobre subsídios aos combustíveis
Senado prorroga por 60 dias MP sobre subsídios aos combustíveis
Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre mantém mecanismo para governo ajustar subvenções ao setor
A prorrogação da Medida Provisória nº 1.358/2026, que autoriza subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo, foi publicada no Diário Oficial da União nesta 2ª feira (6.jul.2026). O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Congresso Nacional, assinou o ato que estende por mais 60 dias a vigência da medida. Leia a íntegra (PDF – 50 MB).
A MP mantém o mecanismo legal para que o governo federal continue concedendo ou ajustando subvenções econômicas ao setor de combustíveis enquanto deputados e senadores analisam o texto. A prorrogação segue o § 7º do artigo 62 da Constituição, que deter
Fontes
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