CCJ aprova criar banco de boas práticas contra violência à mulher
CCJ aprova criar banco de boas práticas contra violência à mulher
Projeto cria plataforma nacional para reunir e divulgar ações bem-sucedidas no enfrentamento à violência de gênero; segue ao Senado
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um PL (projeto de lei) que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. Segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no plenário.
O objetivo é reunir e compartilhar informações sobre programas, projetos e ações bem-sucedidas no enfrentamento à violência de gênero. O banco será organizado e administrado pelo Poder Executivo federal, conforme regulamento.
Para levantar as informações, poderão ser promovidos seminários, encontros, reuniões técnicas, p
Fontes
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