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Candidatos são obrigados a participar de debates? Entenda o que diz a lei

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O primeiro debate presidencial de 2026, promovido pela Band neste domingo (23), foi marcado pelas ausências de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Augusto Cury (Avante). Com apenas Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) no estúdio, o esvaziamento do encontro voltou a levantar uma dúvida comum em anos eleitorais: candidatos são obrigados a participar de debates?
Não. A legislação eleitoral brasileira garante o direito de participação a determinados concorrentes, mas não obriga nenhum candidato a comparecer aos encontros organizados por emissoras de rádio e televisão.
O artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, estabelece as regras para a realização dos debates. O texto determina que as emissoras devem assegurar a participaçã

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O presidente do PSD e candidato à vice-presidência da República pelo partido na chapa de Ronaldo Caiado, Gilberto Kassab, disse que nunca falou de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um segundo turno.
Ao chegar para acompanhar o debate presidencial da TV Bandeirante em parceria com um conjunto de veículos dos quais o Estadão faz parte, ele disse ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que Lula é o melhor oponente para Caiado em um segundo turno
“O governo atual tem responsabilidade maior em relação aos problemas do País como o desequilíbrio fiscal. É mais fácil de comparar”, afirmou Kassab.

Caiado defende cassação de Lula e Flávio por falta em debate
Candidato declarou que ausência em debates é desrespeito com o eleitor brasileiro; além dos 2, Zema também faltou
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) declarou neste domingo (23.ago.2026) que os concorrentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deveriam ter os registros cassados pela ausência no 1º debate entre presidenciáveis das eleições de 2026, realizado pela emissora Band.
“A Band está dando oportunidade para que todos venham debater. É a beleza da democracia. A argumentação é que prevalece. Para ganhar voto fora do jogo, eles deveriam o registro cassado porque isso é um desrespeito com o eleitor brasileiro […] Não mereciam ter o registro mantido”, disse em entrevista antes do deba

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