Praia particular? Justiça manda retirar portão que bloqueia acesso à praia em SC
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A Justiça determinou a retirada de um portão particular instalado em rua que dá acesso à Praia da Sepultura, em Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina. A cidade é um dos destinos mais procurados do País por turistas e mergulhadores por suas praias paradisíacas e de águas transparentes. Na decisão, foi dado um prazo de 30 dias para a completa remoção do obstáculo, sob pena de multa diária.
A prefeitura de Bombinhas diz que a rua onde o portão foi construído é o único acesso à praia, mas os pedestres podem passar por uma abertura ao lado da estrutura. Diz ainda que aguarda a notificação oficial para dar cumprimento à decisão judicial, respeitando o prazo legal. O município informou que busca identificar quem tomou a iniciativa de instalar o portão.
A sentença atendeu a uma
Fontes
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