TJ-RJ confirma falência da Oi e restabelece decisão de primeiro grau, diz jornal
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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) confirmou nesta terça-feira (25) a falência da Oi, restabelecendo a decisão de primeira instância que havia decretado a quebra da companhia. A informação foi divulgada pelo Estadão/Broadcast, com base em fontes que acompanham o processo.
De acordo com a publicação, o entendimento foi unânime entre os três desembargadores que participaram do julgamento: a relatora Mônica Maria Costa, além de Augusto Alves Moreira Junior e Adriano Celso Guimarães. O colegiado concluiu que a operadora não possui mais geração relevante de receitas a partir de suas atividades remanescentes e que a maior parte dos recursos obtidos pela empresa passou a vir da venda de ativos.
Os magistrados também apontaram que houv
Fontes
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