Notícia

Portugal endurece Lei da Nacionalidade e deixa de ser país “amigável” à imigração

Por Publicado Atualizado

Publicidade
Um dia depois da intensa repercussão provocada pela aprovação das alterações à Lei de Estrangeiros, que regula a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em Portugal, o país voltou foi palco da aprovação, em comissão parlamentar, da proposta de alteração da Lei da Nacionalidade.
O texto, que seguirá agora para votação final em plenário, traz duas mudanças de grande impacto, especialmente para a comunidade brasileira, hoje a maior população estrangeira residente em Portugal.
Prazos maiores
A primeira e mais imediata mudança é o aumento do tempo mínimo de residência legal exigido para requerer a nacionalidade portuguesa: o prazo passa de cinco para sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa (como o Brasil) e de 10 anos para outras nacionalidades.
Continua depois

Publicidade
O economista Marcos Lisboa acendeu o alerta para a vulnerabilidade estrutural da economia brasileira diante das mudanças globais.
Em entrevista ao Outliers Infomoney, o especialista afirmou que o Brasil sofre mais do que outros países em tempos de crise, refletindo uma combinação de baixa produtividade, instabilidade e falta de planejamento de longo prazo.
“O Brasil é frágil. Mudanças no mundo nos atingem mais. Poderíamos sofrer menos, mas a média do comportamento brasileiro mostra volatilidade extrema. Quando vem a crise, a queda do PIB é alta e frequente”, afirmou.
Para ele, o país ainda carece de um debate público maduro capaz de enfrentar questões estruturais. Ele defendeu o fim dos privilégios setoriais e subsídios pouco eficientes, cobrando uma revisão profunda das políti

Publicidade
Juízes federais em Portland, Oregon, e Washington realizaram audiências nesta sexta-feira em batalhas legais sobre o envio de tropas da Guarda Nacional para cidades dos EUA, enquanto o presidente Donald Trump busca expandir seu raro uso dos militares para fins domésticos.
Em Portland, os advogados do Departamento de Justiça pediram à juíza distrital Karin Immergut que suspenda a segunda de suas duas ordens que restringem as tentativas de Trump de enviar tropas para a cidade. Esta semana, um tribunal de recursos decidiu que o presidente provavelmente tem autoridade para fazê-lo.
EUA expandem reconhecimento facial nas fronteiras para rastrear não-cidadãos
Uma nova regulamentação permitirá que as autoridades dos EUA exijam que os não-cidadãos sejam fotografados em aeroportos, port

MPF pede que Justiça proíba exploração de petróleo na foz do Amazonas
O Ministério Público Federal apresentou um recurso hoje ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para proibir a exploração de petróleo na foz do Amazonas pela Petrobras.
O que aconteceu
MPF tenta derrubar a autorização concedida pelo Ibama nesta semana. Também requer a proibição de inclusão de blocos da bacia da foz do Amazonas em novos leilões até o julgamento definitivo da ação.
O órgão pede a proibição imediata de qualquer processo de licenciamento sem que haja a realização prévia de ações e estudos. Cita a necessidade de formalização do EIC (Estudo de Impacto Climático), da AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) e dos Estudos de Componentes Indígenas, Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais.

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.