DOU extra: Governo publica MP que autoriza subvenção econômica ao óleo diesel

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O governo federal publicou nesta sexta-feira a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel, com o objetivo de garantir o fornecimento de óleo diesel no País, enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis decorrentes dos conflitos geopolíticos.
A medida havia sido anunciada e assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira, 9.
Na ocasião, também foi assinado decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro da gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado.
Segundo o texto da MP, a subvenção terá vigência de até 30 dias, podendo ser prorrogadas por igual período, por ato do ministério da Fazenda. No dia do anúncio das medidas, o gov

Fontes

• https://www.infomoney.com.br/politica/dou-extra-governo-publica-mp-que-autoriza-subvencao-economica-ao-oleo-diesel/