Ao vivo: Câmara analisa PLP dos combustíveis

Ao vivo: Câmara analisa PLP dos combustíveis
Projeto permite compensar cortes de tributos com receitas extras do setor de petróleo e gás
A Câmara dos Deputados analisa, a partir das 14h desta 3ª feira (14.jul.2026), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114 de 2026, que cria regras para a concessão de benefícios tributários destinados a reduzir os efeitos da alta internacional da energia. O texto está entre as 19 propostas previstas para debate no plenário.
A proposta permite que o governo federal compense a redução de tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol com receitas extraordinárias obtidas pelo setor de petróleo e gás. Entre elas, estão royalties, participações especiais, dividendos de empresas do setor, Imposto de Exportação e arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Juríd

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/ao-vivo-camara-analisa-plp-dos-combustiveis/