Instituto questiona renovação de contrato da Energisa Sergipe

Instituto questiona renovação de contrato da Energisa Sergipe
Inel diz que Ministério de Minas e Energia comete omissão ao renovar concessões de distribuidoras que descumprem regras da Aneel e decisões judiciais
O Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) protocolou uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas da União) e na CGU (Controladoria-Geral da União) contra o Ministério de Minas e Energia.
O Instituto afirmou que o Ministério foi omisso ao permitir renovações automáticas de concessões de distribuidoras de energia que estariam inadimplentes ou descumprindo decisões regulatórias e judiciais, como o caso da Energisa Sergipe. Eis a íntegra da denúncia (PDF – 499 Kb).
Segundo o Inel, a Energisa não cumpriu determinações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do TRF-1 (Tribunal R

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/instituto-questiona-renovacao-de-contrato-da-energisa-sergipe/