Mendonça será relator de ação no TSE contra reajuste do Bolsa Família
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O ministro André Mendonça foi sorteado nesta quinta-feira (17) para relatar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação que tenta barrar o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi apresentada pelo deputado Zé Trovão (PL-SC).
O parlamentar pede, em caráter liminar, a suspensão do aumento durante o processo eleitoral, mantendo os valores anteriores. A ação também solicita aplicação de multa e, caso a Justiça Eleitoral entenda que houve gravidade suficiente para afetar a igualdade da disputa, a cassação do registro ou do diploma de Lula.
A contestação chegou ao TSE no mesmo dia em que o governo anunciou a correção de 15,04% no programa, a 17 dias do primeiro turno. O piso mensal passará de R$ 600 para R$ 691, enquant
Cadastro do Bolsa Família e BPC para quem mora sozinho pode ser atualizado sem visita em casa em Salvador — Foto: Governo Federal
Em meio à corrida eleitoral, o governo Lula anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de 15% no Bolsa Família, que repercutiu entre os candidatos à Presidência. O piso do benefício sobe de R$ 600 para R$ 691 já em outubro, com pagamentos a partir do dia 19, entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais, caso haja segundo turno.
Lula afirmou que o reajuste preserva o poder de compra de quem mais precisa e cabe no Orçamento, enquanto Flávio Bolsonaro classificou a medida como um “ato de desespero” do candidato à reeleição e disse que ela seria ilegal durante as eleições. Renan Santos chamou o aumento de “criminoso” e de “compra de voto” e afirmo
Fontes
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