Palestra gratuita ensina a obter isenção de IPVA para pessoas com deficiência

Contexto

A isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um benefício fiscal que pode ser obtido por pessoas com deficiência (PcD), visando facilitar a manutenção e o uso de veículos. No entanto, muitos têm dúvidas sobre como acessá-lo corretamente.

Para esclarecer essas questões, o Grupo Estadual de Educação Fiscal de São Paulo (Gefe-SP) promoverá uma palestra gratuita intitulada ‘Caminhos da Cidadania’, que abordará a isenção do IPVA para PcD. O evento ocorrerá no próximo dia 21 de setembro, das 10h às 12h, na Escola Fazendária (Fazesp), localizada na Avenida Rangel Pestana, 300, 17º andar, no Centro de São Paulo.

Esta é uma oportunidade para pessoas com deficiência e seus familiares ou representantes entenderem melhor o processo de solicitação da isenção, além de receberem orientações sobre a legislação vigente e os documentos necessários. O evento também oferecerá a possibilidade de interação direta com especialistas e contará com tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais).

Repercussão

A iniciativa do Gefe-SP tem sido bem recebida pela comunidade de pessoas com deficiência, que têm expressado interesse em participar. A palestra atende a um público diversificado, desde os próprios PcD até profissionais da área de assistência e direitos das pessoas com deficiência.

Segundo informações do Gefe-SP, haverá 250 vagas presenciais para o evento em São Paulo, além de uma capacidade de 1.000 participantes online via Microsoft Teams, que será reservada para pessoas com mobilidade reduzida ou aqueles que preferem não se deslocar até a sede da Fazesp.

O que vem agora

Ao longo do evento, serão abordados os seguintes tópicos:

• Reconhecimento de deficiência e documentos necessários para comprovar a condição
• Processo de solicitação da isenção de IPVA
• Interatividade direta com especialistas no assunto
• Oferecimento de atestado de participação
• Disponibilidade do evento na forma online para pessoas com mobilidade reduzida ou que não desejam se deslocar até o local

A inscrição no evento ocorrerá até o dia 18 de setembro, às 18h. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site da Fazenda, acessível neste link.

Fontes

• Palestra em SP ensina como obter a isenção de IPVA para PcD; saiba como participar, Quatro Rodas, 2023.
• Inscrição para Caminhos da Cidadania – Fazendária SP.