Moretti: Haverá remanejamento de despesas para acomodar Desenrola 3.0 no orçamento
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O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, disse hoje que o governo fará um remanejamento de despesas no orçamento do ano que vem para acomodar o Desenrola 3.0 sem descumprir as regras fiscais.
O custo máximo do programa é de R$ 15 bilhões, registrado como despesa primária, que será compensada com redução de gastos em outras áreas. “Vai se tratar necessariamente de um remanejamento entre rubricas, não haverá aumento global de despesa”, informou o ministro em coletiva de imprensa, após a assinatura da medida provisória que cria a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas.
Apesar do impacto primário, Moretti assegurou que ele ficará totalmente submetido ao arcabouço fiscal e ao limite de gastos. “Está integralmente sujeita às nossas regras fiscais, n
O TikTok firmou um acordo que pode chegar a R$ 1,5 bilhão e, como parte do acerto, será obrigado a adotar um limite de duas horas de uso diário para seus usuários. O acordo prevê ainda pausas obrigatórias após 15 minutos de uso contínuo e medidas mais rígidas para verificar a idade de quem acessa a plataforma.
O estado que moveu a ação acusava o TikTok de contribuir para problemas de saúde mental entre adolescentes. As restrições de uso e as exigências de verificação de idade figuram como condições centrais para o encerramento do processo.
De acordo com a agência de notícias Reuters, a empresa pagará de imediato US$ 100 milhões (cerca de R$ 510 milhões). A quantia total, contudo, pode alcançar US$ 300 milhões (aproximadamente R$ 1,53 bilhão) caso certas metas e condições sejam cumpridas, s
Fontes
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