Lei Seca: saiba quais são as punições para quem dirige alcoolizado
Lei Seca: saiba quais são as punições para quem dirige alcoolizado
Nova resolução mudou os procedimentos da abordagem, mas manteve as multas e a suspensão previstas no Código de Trânsito
O Contran mudou a forma como a Lei Seca é fiscalizada em todo o país. A Resolução nº 1.031/2026, publicada em 18 de agosto, criou uma fase de triagem com teste passivo, passou a exigir pelo menos dois sinais para comprovar a alteração da capacidade psicomotora e mudou o enquadramento da recusa ao bafômetro. Veja o que muda na abordagem e quais penalidades continuam valendo.
Qual é a penalidade?
O veículo fica retido até a chegada de um condutor habilitado, mas a nova resolução determina que o agente não recolha a CNH no momento da autuação
O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê multa mul
Fontes
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