Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro abre licitação para operação do Tax Free

Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro abre licitação para operação do Tax Free
Edital prevê restituição de ICMS a turistas estrangeiros que deixarem o País com as compras
A Sefaz-RJ (Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro) publicou nesta terça-feira (6) o edital de licitação para contratar a empresa que irá operar o Tax Free no Estado. O programa prevê a restituição do ICMS pago por turistas estrangeiros em compras realizadas no Rio de Janeiro.
Pelas regras, a restituição será concedida desde que as mercadorias sejam retiradas do território nacional em até 30 dias após a compra.
As propostas poderão ser apresentadas até 2 de dezembro de 2026, mesma data prevista para a sessão pública. A contratação será realizada pelo critério de técnica e preço global. A empresa vencedora fic

Fontes

• https://www.panrotas.com.br/mercado/destinos/2026/10/secretaria-da-fazenda-do-rio-de-janeiro-abre-licitacao-para-operacao-do-tax-free_232682.html