Cotado para assumir a relatoria no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) pediu a técnicos uma avaliação sobre possíveis alterações no projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. O texto foi aprovado pela Câmara na semana passada, onde teve relatoria de seu adversário político Arthur Lira (PP-AL).
O que aconteceu
Renan foi relator de projeto similar aprovado em comissão do Senado. A proposta segue a mesma estrutura do texto feito pelo governo, com isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 e cobrança de uma alíquota de até 10% para rendas superiores a R$ 1,2 milhão por ano para compensar a perda de arrecadação com o benefício.
Aliados do senador disseram ao UOL que a aprovação foi uma “estratégia política” para pressionar a Câmara. Na semana seguinte, os deputa
Ao solicitar um reembolso ao plano de saúde, o consumidor se depara com uma série de exigências. Consideradas pelas operadoras como necessárias para combater as fraudes, as condições para restituição de valores têm suas especificidades, que variam de acordo com o plano contratado.
Para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, o UOL elaborou um guia para que você saiba como garantir seus direitos.
Quando a operadora é obrigada a efetuar um reembolso?
O direito ao reembolso é garantido em três situações principais:
– Por previsão contratual (livre escolha): muitos contratos, especialmente os de categorias superiores (como executivos e especiais, por exemplo), possuem a cláusula de livre escolha de prestadores. Nesses casos, o beneficiário pode optar por um profissional ou estabeleci
Fontes
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