Senado libera até R$ 5 bi fora da meta fiscal para defesa

Senado libera até R$ 5 bi fora da meta fiscal para defesa
Regra valerá por 6 anos e recursos deverão ser aplicados integralmente em investimentos estratégicos
O Senado aprovou nesta 4ª feira (22.out.2025) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 204 de 2025, que permite ao Poder Executivo retirar até R$ 5 bilhões por ano da meta de resultado primário e do limite de despesas do arcabouço fiscal, para custear projetos estratégicos da Defesa Nacional. A regra valerá pelos próximos 6 exercícios financeiros e poderá liberar até R$ 30 bilhões no período. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Randolfe Rodrigues (PT-AP). O parecer teve 57 votos favoráveis,

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-libera-ate-r-5-bi-fora-da-meta-fiscal-para-defesa/