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Senado aprova projeto que define misoginia como crime e o equipara a racismo

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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei para tipificar misoginia como crime e equiparar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião.
O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa, ou seja, caso não receba qualquer sugestão de emendas nos próximos cinco dias, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.
Com a equiparação, quem for enquadrado no crime poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei que aumenta período de internação para crianças e adolescentes infratores e exige que audiência pública seja realizada em até 24h após o flagrante.
O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa — quando não precisa ir à plenário — e caso não receba qualquer sugestão de emendas, nos próximos cinco dias, seguirá para a Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais sobe de três para cinco anos. Porém, poderá ser de 10 anos em casos de infrações cometidas com grave ameaça ou equiparadas a crimes hediondos.
“Hoje, no Brasil, não importa o ato infracional praticado por uma p

O influenciador Mateus Natan da Silva, de 27 anos, que cria conteúdo na internet sobre detectorismo, como é chamada a prática de usar detectores de metal para procurar objetos em locais como na areia e no mar, conseguiu localizar um iPhone soterrado na praia central de Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
O aparelho foi devolvido à verdadeira dona intacto e funcionando, segundo relato do próprio Mateus.
O caso aconteceu no dia 18 de setembro, mas foi publicado nas redes sociais do “caçador de tesouros” no último dia 10 de outubro. A publicação viralizou e, até esta terça-feira, 21, já acumulava mais de 80 mil curtidas no Instagram.
Na publicação, Mateus mostra o momento em que encontra o iPhone na praia. No início, o detector identificou alguns sinais que indicavam a presença de algum ob

STJ decreta prisão preventiva de ex-auditor que forjou a própria morte
Condenado por desviar recursos da Prefeitura de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira foi encontrado com identidade falsa na Bahia
A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretou a prisão preventiva do ex-auditor fiscal do município de São Paulo, Arnaldo Augusto Pereira, acusado de forjar a própria morte e juntar uma certidão de óbito falsa nos autos de um processo que estava em tramitação na Corte.
A decisão foi tomada na 3ª feira (21.out.2025), em sessão extraordinária. Por unanimidade, os 5 ministros da Turma negaram o agravo de recurso especial do ex-auditor, mantiveram a sua condenação e decretaram a sua prisão preventiva.
Pereira foi subsecretário de Finanças do município de São Paulo e secretário de Orçame

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