STF amplia fiscalização de emendas a deputados e vereadores

STF amplia fiscalização de emendas a deputados e vereadores
Em audiência, Dino anuncia nova fase no controle das verbas de Assembleias e Câmaras, com foco em transparência
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta 5ª feira (23.out.2025) o início de uma nova fase no acompanhamento da execução de emendas parlamentares. A etapa terá como foco as verbas destinadas por deputados estaduais e vereadores, que passam a ser incluídas no processo de fiscalização conduzido pela Corte.
“Teremos o início de uma nova fase nesse processo em relação a estados e municípios, emendas de Assembleias e de Câmaras”, afirmou o ministro na abertura da audiência convocada pelo Supremo. “Vamos inaugurar uma nova etapa, uma vez que a jurisprudência do Supremo determina que, neste caso,

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/stf-amplia-fiscalizacao-de-emendas-a-deputados-e-vereadores/