Voto de Barroso sobre aborto reabre papel do STF na garantia de direitos, diz diretora de grupo liberal
Diretora de Relações Internacionais do Lola Brasil, grupo feminista liberal, Izabela Patriota elogia a atitude do ex-ministro LuÃs Roberto Barroso (STF) de deixar registrado seu voto favorável à descriminalização do aborto até 12 semanas antes de se aposentar.
“O voto do ex-ministro Barroso reacende o debate sobre o papel constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ao STF cabe o dever de revisar normas penais criadas sob regimes autoritários e incompatÃveis com as liberdades individuais garantidas pela Constituição de 1988, como é o caso do Código Penal ainda vigente, redigido no auge da ditadura Vargas”, afirma. Ele repetiu o que fez Rosa Weber antes de deixar a corte, em 2023.
Patriota ressalva, no entanto, que Barroso votou pela descriminalização “como quem apaga a luz, qua
Fontes
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