Notícia

Pacheco defende regra para decisões individuais no STF, mas diz que ainda não analisou texto da Câmara

Por Publicado Atualizado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta quinta-feira (23) que defende limites para decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), mas que ainda vai analisar a proposta sobre o tema aprovada pela Câmara dos Deputados e que segue para votação no Senado.
“Eu considero que uma lei votada pelas duas Casas, Senado e Câmara dos Deputados, sancionada pelo presidente da República, só pode ter a sua constitucionalidade questionada pelo colegiado do STF. Esta é a razão de ser daquela Proposta de Emenda à Constituição, de dois anos atrás, que visava justamente disciplinar que o colegiado do Supremo deve dar a palavra final sobre a constitucionalidade ou não de uma lei federal, e não uma decisão individual, uma decisão monocrática”, afirmou ele, ao ser qu

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a investigação sobre o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atrapalhe as articulações para as eleições de 2026.
Reservadamente, disseram ver com estranheza a decisão de retomada da apuração contra o dirigente por suposta participação na trama golpista. Para eles, trata-se de uma tentativa de enquadrar quem é hoje o principal articulador da sigla.
A decisão de reabrir o inquérito sobre Valdemar foi tomada pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) por sugestão do ministro Alexandre de Moraes.
A principal consequência prática será a dificuldade de interlocução com Bolsonaro, avaliam seus aliados. O ex-presidente já está proibido de receber visitas, com as exceções autorizadas por Moraes.
Nesta quarta,

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.