Governo define novos valores de referência dos combustíveis

Governo define novos valores de referência dos combustíveis
Preços atualizados entram em vigor em 1º de novembro e são base para o cálculo do ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definiu os novos valores do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) dos combustíveis para todo o país. Eles servem como base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os preços atualizados entram em vigor em 1 de novembro. A medida foi divulgada na edição desta 6ª feira (24.out.2025) no DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra do documento (PDF – 197 KB).
O PMPF não determina o preço final pago pelo consumidor nos postos, mas funciona como referência para calcular o ICMS sobre os combustíveis. O imposto estadual incide sobre esse valor médio, impacta

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-economia/governo-define-novos-valores-de-referencia-dos-combustiveis/