Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado
Medida vem dois dias após megaoperação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nessa quarta-feira (29/10), uma lei que pretende fortalecer o combate ao crime organizado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/10). A sanção vem dois dias após uma megaoperação no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho que resultou na morte de mais de 120 pessoas, se tornando a mais letal da história.
A mudança na legislação já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e aguardava sanção do presidente para se tornar lei.
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O presidente Lula sancionou nesta quinta (30) uma lei que cria duas novas modalidades de crime para combater o organizações criminosas, em reposta à megaoperação contra o Coamndo Vermelho que deixou mais de 120 mortos no Rio de Janeiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.
Na prática, a Lei nº 15.245/2025 altera o Código Penal e duas outras legislações:
– Obstrução de ações contra o crime organizado: pune quem ordenar, prometer ou oferecer vantagem para que alguém pratique violência ou ameaça contra autoridades, advogados, jurados, testemunhas, peritos ou colaboradores, com o objetivo de impedir, atrapalhar ou retaliar investigações e processos ligados a organizações criminosas. Pena: reclusão de 4 a 12 anos e multa.
– Conspiração para obstrução
Fontes
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