Supremo começa a julgar criação de imposto sobre grandes fortunas
Supremo começa a julgar criação de imposto sobre grandes fortunas
Fachin desengavetou a ação do Psol em que alega omissão do Congresso e caso já está em andamento; partido sugeriu em 2008 a cobrança de tributo de quem tem bens a partir de R$ 2 milhões
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou na 5ª feira (23.out.2025) o julgamento que discute uma possível omissão do Congresso em regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). O tema é analisado na ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 55 e foi “desengavetado” pelo novo presidente da Corte, Edson Fachin.
O final da sessão foi dedicado à sustentação oral do Psol, representado pela advogada Bruna Freitas do Amaral. Ela afirmou que há uma omissão persistente do Legislativo em cumprir o mandamento constitucional sobre o tri
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.