Conselheiro derruba decisão de colega do CNJ sobre disputa de terras na BA
O conselheiro Ulisses Rabaneda, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), considerou ilegal e derrubou uma decisão administrativa de um desembargador que também é integrante do órgão.
O magistrado decidiu, em setembro, reverter o cancelamento de matrÃculas de terras no oeste da Bahia, que havia sido determinado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado.
A determinação de Rabaneda chamou atenção internamente porque o corregedor-geral de Justiça da Bahia à época é José Edivaldo Rotondano, atualmente membro do CNJ.
A região é conhecida por disputas fundiárias e foi o local de uma das maiores operações sobre vendas de decisões judiciais do paÃs, a Faroeste.
Na decisão, Rabaneda diz que ainda existem processos judiciais em curso sobre o assunto e que o cancelam
Fontes
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