Ao vivo: STF discute direitos autorais na era digital
Ao vivo: STF discute direitos autorais na era digital
Ministro Dias Toffoli comanda audiência pública com especialistas e representantes do setor fonográfico
O STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta 2ª feira (27.out.2025) os limites de contratos antigos sobre a exploração comercial de obras musicais —firmados na época dos LPs e dos CDs— diante das novas formas de difusão na era do streaming.
A audiência pública é realizada a partir das 14h, na sala de sessões da 2ª Turma do STF, e deve reunir 23 expositores, entre especialistas, professores e representantes de associações e entidades. Segundo o ministro Dias Toffoli, a escolha dos participantes levou em conta critérios de representatividade, qualificação técnica, experiência e diversidade de opiniões.
Assista ao vivo:
O debate será e
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.