Conrado Hübner
A posse de Edson Fachin na presidência do STF abre justa expectativa de novo ciclo, e a palavra mais usada pelo desejo de mudança tem sido autocontenção. Virou mote da hora. Palavra árida, pouco jurÃdica e rica em armadilhas.
Editorial da Folha recomendou: “Sob Fachin, Supremo precisa buscar a autocontenção”. Deveria “abandonar ativismo, heterodoxias e excessos”, mesmo tendo enfrentado, com o TSE, “o assédio subversivo com altivez”. Não haveria “mais motivos para manter medidas que deveriam ser excepcionais”.
Deu exemplos: os “intermináveis e opacos inquéritos” onde “se acumulam investigações sem objetivo claramente definido, decisões de inclinação censória e arbitrariedades como ordens monocráticas sigilosas”. Teria também invadido “competências do Legislativo”, como n
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