Relatório da MP 1.304 desestimula investimento em óleo e gás, diz IBP

Relatório da MP 1.304 desestimula investimento em óleo e gás, diz IBP
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás diz que mudanças sobre royalties e gás natural reduzem atratividade e segurança regulatória do setor
O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) criticou trechos do relatório da medida provisória 1.304 de 2025, que trata da reforma do setor elétrico. O parecer foi apresentado nesta 3ª feira (28.out.2025) pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em nota, o instituto manifestou preocupação com trecho do artigo 15 do relatório, que altera regras do cálculo do preço do petróleo para o pagamento de royalties e participações especiais. O dispositivo também amplia as diretrizes do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para o aproveitamento da produção de gás natural e a

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-energia/relatorio-da-mp-1-304-desestimula-investimento-em-oleo-e-gas-diz-ibp/