STF retoma julgamento de imposto para grandes fortunas nesta 4ª feira
STF retoma julgamento de imposto para grandes fortunas nesta 4ª feira
Psol pede que Supremo reconheça omissão do Congresso na criação do imposto e pressione pela regulamentação
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (29.out.2025) o julgamento que discute uma possível omissão do Congresso em regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). O tema é analisado na ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 55, apresentada pelo Psol, e foi “desengavetado” pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
A ação, protocolada em 2019, sustenta que o Legislativo descumpre a Constituição ao não editar a lei complementar que cria o imposto. O partido afirma que a medida é essencial para reduzir desigualdades e financiar políticas públicas. Durante a última sessão plená
Fontes
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