Lei em Campo

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados (Cespo) aprovou, na semana passada, um projeto de lei que prevê a oferta de curso de conhecimentos básicos de educação financeira para atletas. A obrigação será aplicada às organizações esportivas formadoras (clubes), sendo inclusive um requisito para que sejam reconhecidas como tal.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ao Projeto de Lei nº 3151/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES). A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23).
Originalmente, o projeto propunha que o dever de prover curso de educação financeira fosse atribuído a todas as organizações direcionadas à prática esportiva profissional. A relatora Laura Carneiro, no entanto, argumentou que a medida implicaria um

Fontes

• https://www.uol.com.br/esporte/colunas/lei-em-campo/2025/10/09/proposta-que-preve-curso-de-educacao-financeira-a-atletas-e-aprovada.htm