Relator apresentará projeto de lei para tratar da Sudam e Sudene

Relator apresentará projeto de lei para tratar da Sudam e Sudene
Eduardo Braga (MDB-AM) retira do relatório da reforma do setor elétrico trecho sobre repasse de benefícios fiscais ao consumidor
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) retirou do seu relatório da MP (medida provisória) 1.304 de 2025 –que trata da reforma do setor elétrico no Brasil– o trecho que determinava o repasse aos consumidores dos benefícios fiscais concedidos às distribuidoras de energia das regiões Norte e Nordeste (Sudam e Sudene).
Braga afirmou nesta 4ª feira (29.out.2025) que apresentará um projeto de lei separado sobre o tema para permitir um debate mais amplo no Congresso e garantir que os incentivos retornem de forma organizada ao consumidor.
“O correto seria fazer como proposto no relatório e quem é do setor elétric

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/relator-apresentara-projeto-de-lei-para-tratar-da-sudam-e-sudene/