RefinaBrasil apoia relatório da reforma do setor elétrico
RefinaBrasil apoia relatório da reforma do setor elétrico
Associação Nacional dos Refinadores Privados vê avanço em regras de preço de referência e proteção a pequenos produtores
A Refinaria Brasil (Associação Nacional dos Refinadores Privados) declarou, nesta 4ª feira (29.out.2025), apoio integral às medidas sobre o setor de óleo e gás incluídas no relatório da MP 1.304 de 2025 –que trata da reforma do setor elétrico– apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na 3ª feira (28.out). Eis a íntegra do relatório (PDF – 115 kB)
A associação afirmou que o texto representa um “passo firme rumo a um ambiente regulatório mais previsível, competitivo e alinhado com os interesses estratégicos do Brasil, especialmente no que se refere à segurança e soberania energética nacional”.
A MP 1.304/2025
Fontes
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