Notícia

PCC e CV são grupos terroristas? O que dizem governos Lula, Tarcísio e especialistas

Por Publicado Atualizado

Publicidade
A operação contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 mortos, segundo o governo do Estado, nesta terça-feira (28), reacende o debate sobre a classificação de facções criminosas como grupos terroristas.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva e parte dos especialistas em segurança pública são contrários a esse enquadramento, por entenderem que não há propósitos ideológicos. Já a oposição — principalmente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) — acredita que a classificação facilitaria o combate ao crime, ao permitir o bloqueio de recursos financeiros e ampliar a cooperação internacional.
Atualmente, o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) são considerados organizações criminosas, conforme a Lei 12.850/2013

Cerca de uma hora depois da cerimônia de posse de Guilherme Boulos (PSOL) como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o PSOL se alinhou ao PL e ao Novo na tentativa de adiar a votação de um projeto no qual foram inseridas medidas fiscais com as quais o governo Lula conta para melhorar suas contas.
O projeto, relatado pelo ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA), incluiu “jabutis”, como são chamadas as matérias alheias ao tema original da proposta, que é a atualização de preços de imóveis. Foram resgatados pontos relativos a arrecadação e corte de gastos que estavam na MP (medida provisória) dos impostos, derrubada pela Câmara dos Deputados no inÃcio de outubro.
O texto foi alvo de um requerimento de adiamento de votação, apoiado por PL, pela

Câmara aprova texto-base do projeto de corte de gastos que limita auxílio por incapacidade e seguro defeso — Foto: Reprodução
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto com medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo federal. Entre elas estão a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência.
Foram 286 a favor e 146 votos contrários.
🔎A proposta trouxe de volta temas que estavam em uma medida provisória (MP) que perdeu a validade na Câmara no começo do mês. Por isso, o governo costurou uma estratégia para incluí-los em um projeto que trata sobre regularização patrimonial. As alterações tentam compensar um rombo de cerca de R$ 30 bilhões no orçamento de 2026, criado pela decisão do Congresso de não an

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto com medidas de corte de gastos anunciadas pelo governo, como a limitação do Seguro Defeso, do auxílio-doença e compensação aos regimes próprios de previdência. Foram 286 votos a favor e 146 votos contrários.
Ainda serão votados destaques – pontos que podem alterar trechos específicos do texto. Depois, o projeto segue para votação pelo Senado.
A proposta trouxe de volta temas que estavam em uma medida provisória (MP) que perdeu a validade na Câmara no começo do mês. Por isso, o governo costurou uma estratégia para incluí-los em um projeto que trata sobre regularização patrimonial. (veja mais abaixo)
Entre outros pontos, o texto limita a 30 dias o prazo de validade de auxílio por incapacidade temporária concedido

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai entrar em contato com a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) para explicar por que a refinaria Refit, localizada em Manguinhos, deve permanecer interditada — contrariando a posição do governo fluminense.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabelecer o fechamento do complexo.
A decisão do STJ, assinada pelo presidente Herman Benjamin, acolheu pedido da PGFN e anulou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que havia autorizado, na segunda-feira (27), a retomada das atividades da Refit.
“A doutora Anelize [Linze, procuradora da Fazenda Nacional] vai entrar em contato com o governador Cláudio Castro amanhã p

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.