Em alívio a Haddad, Câmara aprova Rearp, revisão de gastos e “jabutis”
Em alívio a Haddad, Câmara aprova Rearp, revisão de gastos e “jabutis”
Deputados aprovaram projeto que institui o Rearp; relator incluiu no texto “jabutis” de revisão fiscal a pedido da Fazenda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (29.out.2025) o texto principal do projeto de lei 458 de 2021, que institui o Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial). Também foi incluído no texto parte do pacote de revisão de gastos que seria enviado pela Fazenda para compensar a derrubada da MP alternativa ao IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O placar foi de 286 votos a favor, 146 contra e uma abstenção. Agora, os deputados votam os destaques –sugestões de alterações ao texto. A proposta foi aprovado no Senado em abril de 2021. Mas, por ter sido alterado, retornará
Fontes
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