França passa a considerar estupro todo ato sexual sem consentimento

França passa a considerar estupro todo ato sexual sem consentimento
Medida foi aprovada no Senado; segundo a nova legislação, o consentimento deve ser “livre e informado, específico, prévio e revogável”
O Parlamento francês aprovou na 4ª feira (29.out.2025) um projeto de lei que define estupro como qualquer ato sexual não consensual. O Senado francês deu a aprovação final à proposta após a tramitação do texto na Assembleia Nacional na semana anterior. A legislação incorpora o princípio do consentimento à definição legal do crime de estupro no Código Penal do país.
O texto aprovado estabelece que o consentimento deve ser “livre e informado, específico, prévio e revogável”, segundo a parlamentar Véronique Riotton (Renascimento, centro), uma das patrocinadoras do projeto. Ao jornal francês Le

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-internacional/franca-passa-a-considerar-estupro-todo-ato-sexual-sem-consentimento/