Justiça ordena exclusão de post em que Nikolas Ferreira associa PT ao tráfico
Publicidade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que o X (antigo Twitter) remova uma postagem feita pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na qual o parlamentar chama o PT de “Partido dos Traficantes”. A rede social tem 48 horas para cumprir a decisão, sob pena de responsabilização civil.
Na decisão, o magistrado afirmou que a imunidade parlamentar não abrange manifestações feitas fora do exercício do mandato, especialmente em redes sociais.
“As declarações publicadas pelo réu não têm natureza fiscalizatória nem estão vinculadas à função parlamentar”, escreveu o juiz. “Constituem opinião pessoal e, portanto, não estão protegidas pela imunidade parlamentar.”
LISTA GRATUITA
10 small caps para investir
A lista de ações de setores promissores da Bolsa
O juiz considerou ainda q
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.