Programa em SP oferece descontos de 40% em multas ambientais
O programa Acordo Verde, que será lançado às vésperas da COP30, irá conceder redução de 40% em multas por casos de degradação ambiental em São Paulo.
A iniciativa é feita em parceria da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e LogÃstica, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.
O objetivo do programa é o de solucionar 63 autos de infrações, que somam mais de R$ 195 milhões, e o de recuperar mais de 11 mil hectares em fase de conflitos.
As multas, além da redução de 40%, poderão ser parceladas em até seis vezes e com possibilidade de conversão em serviços ambientais.
Outra opção para quitar a multa será a possibilidade de adesão ao programa Finaclima, um mecanismo de financiamento.
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Fontes
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