Lula sanciona lei que torna Belém capital do Brasil durante a COP30
Lula sanciona lei que torna Belém capital do Brasil durante a COP30
Medida tem caráter simbólico e destaca a Amazônia como centro das discussões climáticas durante a conferência da ONU, que será de 11 a 21 de novembro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital brasileira de Brasília (DF) para Belém (PA). A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), de 11 e 21 de novembro de 2025.
A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. Foi assinada por Lula e publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta 3ª feira (4.nov.2025). Leia a íntegra (PDF – 108 kB).
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “ref
Fontes
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