Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade

Câmara aprova projeto que amplia licença-paternidade
Benefício será ampliado gradualmente até chegar a 20 dias; texto também determina que custo será pago pela Previdência Social
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 2ª feira (3.nov.2025) o texto principal do projeto que amplia a licença-paternidade. A votação foi simbólica, quando não há registro nominal de votos. Agora, a proposta volta para análise do Senado. Leia na íntegra (PDF – 177 kB).
Se aprovada, a lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. O aumento no benefício será progressivo:
– 10 dias em 2027;
– 15 dias em 2028;
– 20 dias a partir de 2029.
O projeto original aumentava o período de licença-paternidade para 60 dias. Atualmente, a legislação dá direito a 5 dias. O relator havia definido 30 dias, mas teve de recuar para 20 p

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-congresso/camara-aprova-projeto-que-amplia-licenca-paternidade/