Comissão aprova PL que responsabiliza clubes por danos de torcidas
Comissão aprova PL que responsabiliza clubes por danos de torcidas
A aplicação da medida exige provas de que os danos resultaram das ações dos grupos de torcedores
A Comissão do Esporte aprovou nesta 3ª feira (4.nov.2025) o PL (Projeto de Lei) 4.338 de 2024, que responsabiliza clubes e agremiações desportivas por danos causados por torcidas organizadas. O texto, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP) e relatado pelo deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), altera a Lei Geral do Esporte. Leia a íntegra (PDF – 134 kb).
Pelo texto aprovado, o clube passa a responder objetivamente por prejuízos atribuídos às torcidas organizadas. A aplicação da medida exige prova de que os danos resultaram de ações desses grupos.
O texto original responsabilizava clubes que apoiassem a torcida “de qualquer m
Fontes
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