Câmara aprova projeto que regula plataformas de streamings
Câmara aprova projeto que regula plataformas de streamings
A proposta estabelece cota de tela para produções brasileiras e institui uma contribuição para ser repassada ao audiovisual do país
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta 3ª feira (4.nov.2025) o texto-base do PL (Projeto de Lei) 8.889 de 2017, que regula as plataformas de streamings no Brasil. O texto-base teve 330 votos a favor e 118 contrários.
Os congressistas terão de votar os destaques –trechos votados separadamente e que podem alterar o conteúdo do projeto– na sessão de 4ª feira (5.nov). Eis a íntegra (PDF – 306 kb) do relatório.
A proposta é de Paulo Teixeira (PT-SP), que se licenciou do mandato de deputado para assumir o cargo de ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar em janeiro de 202
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.