Senado aprova texto-base do projeto que cria espaço fiscal para medidas contra impactos do tarifaço
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o texto-base de um projeto que cria espaço fiscal para medidas emergenciais do governo contra os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre os produtos brasileiros. A medida busca compensar os exportadores afetados pelas tarifas. Os senadores ainda votam trechos que podem alterar a proposta.
– 🔎O projeto, para virar lei, ainda vai precisar passar pela Câmara dos Deputados e depois pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta abre espaço excepcional para a União realocar despesas e renúncias fiscais a fim de diminuir o prejuízo dos produtores e empresas exportadoras.
Com o projeto, esses gastos não seriam considerados nas metas de resultado primário e no limite de despesas previsto no arcabouço fiscal.
O texto foi
Fontes
- —
Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.