Relator vota por federalizar investigação de mortes em prisão no Maranhão
Relator vota por federalizar investigação de mortes em prisão no Maranhão
Casos ocorreram no Complexo de Pedrinhas entre 2013 e 2014 durante motins; julgamento está em andamento no STJ e 9 ministros ainda precisam votar
O ministro Rogério Schietti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), votou nesta 5ª feira (6.nov.2025) por federalizar a investigação sobre 6 homicídios e 1 desaparecimento de detentos do Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, ocorridos entre 2013 e 2014.
Ele é o relator de um deslocamento de competência, instrumento jurídico que permite ao tribunal julgar casos de graves violações de direitos humanos que originalmente seriam da competência da Justiça estadual. O pedido é sempre feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para federalizar o caso devido à omissão ou ineficá
Fontes
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