Senado aprova projeto relatado por Romário para profissionalizar a arbitragem
Senado aprova projeto relatado por Romário para profissionalizar a arbitragem
Texto garante direitos trabalhistas, capacitação e estabilidade à categoria; Projeto foi votado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado votou nesta quarta-feira (12/11), o Projeto de Lei 864/2019, que cria um contrato especial de trabalho para árbitros e assistentes de futebol, consolidando a profissionalização da arbitragem no país.
O texto, relatado pelo senador Romário (PL-RJ), já foi aprovado na Comissão de Esporte e aprovado pelo CAS. Agora, será analisado pela Câmara dos Deputados.
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No relatório apresentado à Comissão de Assuntos Sociais, Romário incorpora as regras propostas à Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/20
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