Comissão aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país

Comissão aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
Pedidos são de 15 rádios comunitárias, com alcance restrito, e só 1 é de rádio FM, em Londrina (PR); vai à promulgação pela Presidência do Senado
A CCT (Comissão de Ciência e Tecnologia) aprovou na 4ª feira (5.nov.2025) 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em Paraíba, Piauí, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os pedidos, que tramitam como projetos de decreto legislativo, vão à promulgação pela Presidência do Senado.
Os pedidos aprovados são de 15 rádios comunitárias, emissoras sem fins lucrativos, com alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a q

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-midia/comissao-aprova-16-outorgas-de-emissoras-de-radio-no-pais/