Notícia

BC enquadra stablecoins como câmbio e abre caminho para Receita cobrar IOF

Por Publicado Atualizado

Publicidade
O Banco Central passou a incluir operações com stablecoins (criptomoedas atreladas a moedas fiduciárias, como o dólar) no mercado oficial de câmbio brasileiro. A medida, que entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026, integra o novo marco regulatório dos ativos virtuais apresentado nesta segunda-feira (10) e consolida a supervisão direta da autoridade monetária sobre transações internacionais com criptoativos.
Na prática, a resolução representa uma mudança estrutural para empresas do setor e pode ter reflexos tributários relevantes. Embora o BC não trate de impostos, a nova classificação abre espaço para que a Receita Federal venha a aplicar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre determinadas operações com criptomoedas lastreadas em dólar.
Fontes do mercado ouvidas pel

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) um novo conjunto de regras para o setor de criptomoedas, avançando na regulamentação do mercado nacional de ativos digitais.
As normas detalham como as empresas que prestam serviços com ativos virtuais deverão operar, além de definir o que são operações de câmbio no meio cripto e quais situações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. Além disso, o BC criou o conceito de sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs).
As resoluções são o resultado das propostas normativas das Consultas Públicas n°s 97/2023, 109/2024, 110/2024 e 111/2024. “Esses editais receberam contribuições de instituições do mercado de ativo virtuais, de setores regulados pelo Banco Central do Brasil, de associações, escritórios de adv

Tornado no Paraná: governo coloca presos para reconstruir escolas atingidas
Integrantes do “Mãos Amigas”, programa de reinserção social, detentos auxiliam na limpeza e na recuperação de prédios públicos em Rio Bonito do Iguaçu
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), anunciou nesta 2ª feira (10.nov.2025) o uso de mão de obra prisional na reconstrução de escolas, creches e unidades da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) que foram devastadas pelo tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Estado.
Até o momento, 14 presos trabalham na limpeza e na retirada de entulhos, sob monitoramento da Polícia Penal paranaense. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado da Educação, por meio do Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional), em parce

Empresas reagem a mudanças do governo em vale-alimentação
Grandes operadoras dos vales criticam alterações aventadas pelo Ministerio do Trabalho e Emprego; outros setores querem isonomia para poder entrar no mercado
O setor de grandes empresas de benefícios aos trabalhadores reagiu negativamente às mudanças que o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) deve fazer no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador). O lançamento está previsto para a 3ª feira (11.nov.2025) no Palácio do Planalto.
A medida vai estabelecer novas regras para o mercado de vales refeição e alimentação, como limite nas taxas cobradas pelas operadoras e redução no prazo de pagamento aos estabelecimentos comerciais.
O governo disse que o objetivo é reduzir custos de intermediação e estimular a concorrência, em um mercado

Fontes

Fontes:
  • —

Este artigo foi redigido com apoio de ferramentas de IA e revisado por nossa equipe. Citamos as fontes originais e seguimos as políticas do Google Notícias.

Encontrou algo a corrigir? Avise a redação.