Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Senado aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
Texto também define medidas protetivas para pessoas vulneráveis, como monitoramento de condenados e assistência psicológica às vítimas
O Senado Federal aprovou em sessão plenária nesta 3ª feira (11.nov.2025) o PL (Projeto de Lei) 2.810 de 2025, que aumenta a pena para o crimes sexuais contra vulneráve crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis em geral.
O texto, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e de relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também determina maior cobertura de monitoramento de condenados por esses crimes, além de assistência psicológica às vítimas. Eis a íntegra do projeto (PDF – 417 kB).
As mudanças alteram o número inicial das penas de reclusão para os seguintes crimes:
– Estupr
Fontes
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