Senado aprova projeto que aumenta para 40 anos pena estupro de vulneráveis seguido de morte

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis.
O texto, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta aumenta em até 30% o tempo máximo de prisão para algumas crimes, como o caso do estupro de vulnerável com morte.
Entre os aumentos de pena, estão:
– estupro de vulnerável, passa de 8 a 15 anos para 10 a 18 anos;
– estupro de vulnerável com lesão corporal grave, passa de 10 a 20 anos para 12 a 24 anos;
– estupro de vulnerável com morte, passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos;
– corrupção de menores, passa de 2 a 5 anos para 6 a 14 anos;
– praticar sexo na presença de menor de 14 an

Fontes

• https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/11/11/senado-aprova-projeto-que-aumenta-para-40-anos-pena-estupro-de-vulneraveis-seguido-de-morte.ghtml