Senado aprova fim de descontos associativos na folha de aposentados
Senado aprova fim de descontos associativos na folha de aposentados
Projeto relatado por Rogério Marinho (PL-RN) segue para sanção de Lula e pode afetar sindicatos
O Senado aprovou na 4ª feira (11.nov.2025) o projeto de lei que proíbe o desconto automático em folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS para o pagamento de mensalidades associativas. O texto prevê que, a partir da sanção, os valores só poderão ser pagos por boleto ou outro meio autorizado pelo beneficiário.
Leia a íntegra do projeto (PDF – 165 kB).
A proposta foi articulada pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e entrou de última hora na pauta de votações enquanto o governo concentrava esforços no adiamento do PL Antifacção. O texto dos descontos já havia sido aprovado na Câmara dos Deputado
Fontes
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