MP-RS recorre ao STF para restabelecer penas no caso da boate Kiss

MP-RS recorre ao STF para restabelecer penas no caso da Boate Kiss
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul chegou a reduzir as condenações, que variavam de 18 a 22 anos de prisão, para 11 a 12 anos
O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) recorreu da decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), que reduziu as penas dos 4 réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss. A procuradora de Justiça Flávia Mallmann entrou na 2ª feira (10.nov.2025) com recursos extraordinário e especial no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O Ministério Público gaúcho tenta restabelecer as penas impostas pelo Tribunal do Júri aos condenados no caso, fixadas de 18 a 22 anos de prisão. Com a decisão da 1ª Câmara Criminal Esp

Fontes

• https://www.poder360.com.br/poder-justica/mp-rs-recorre-ao-stf-para-restabelecer-penas-no-caso-da-boate-kiss/