Ministra reverte decisões da Comissão de Anistia sobre perseguição na ditadura

A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos) reverteu decisões da Comissão de Anistia sobre indenização a filhos de perseguidos pela ditadura militar, ratificando portarias do governo Jair Bolsonaro.
O Painel analisou as decisões deste ano do colegiado, criado para assessorar o Ministério dos Direitos Humanos sobre os requerimentos de anistia feitos por quem sofreu algum tipo de assédio com motivação polÃtica entre 1946 e 1988. Os deferimentos foram comparados com as portarias publicadas no Diário Oficial, o ato formal da concessão de anistia.
Ao menos 12 pedidos deferidos ou deferidos parcialmente pela Comissão de Anistia foram, posteriormente, revertidos pela ministra Macaé.
A maioria diz respeito a filhos de perseguidos polÃticos que reivindicavam o pedido de anistia e ind

Fontes

• https://redir.folha.com.br/redir/online/poder/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2025/11/ministra-reverte-decisoes-da-comissao-de-anistia-sobre-perseguicao-na-ditadura.shtml